Em 1928, as autoridades do Porto iniciaram uma campanha para remover das ruas as pessoas que circulassem descalças. A proibição evoluiu rapidamente e passou a prever multas para quem fosse encontrado descalço em espaços públicos, podendo a reincidência resultar em prisão.
Lisboa seguiu o exemplo do Porto e adotou medidas semelhantes. A campanha ficou conhecida como a "lei do pé descalço", embora nunca tenha existido uma única lei nacional com essa designação.
A iniciativa fazia parte de um esforço das autoridades para promover a imagem de modernidade e progresso do país, procurando eliminar o que era considerado um sinal de pobreza e subdesenvolvimento das ruas portuguesas.
