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Reem Alsalem. “Esterilizar crianças e impedi-las de entrar na puberdade não garante padrão de saúde a que têm direito”
Política

Reem Alsalem. “Esterilizar crianças e impedi-las de entrar na puberdade não garante padrão de saúde a que têm direito”

Sábado14 de setembro de 2026 às 09:40

Reem Alsalem é a Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas. Em declarações recentes, manifestou-se contra práticas de esterilização de crianças e de bloqueio da entrada na puberdade, considerando que estas medidas não garantem o padrão de saúde a que as crianças têm direito.

O partido Chega manifestou a intenção de ouvir Alsalem no âmbito da discussão de um projeto de lei que visa limitar a possibilidade de alteração de sexo e de número próprio no registo civil em Portugal.

O projeto de lei em causa propõe restrições significativas aos processos de retificação de género e de número de identificação civil, gerando debate sobre os direitos de pessoas trans e menores.

A audição proposta pelo Chega surge num momento de intenso debate político sobre estas questões, com diferentes partidos a apresentarem posições divergentes sobre a regulação da identidade de género no ordenamento jurídico português.

Porque é que isto importa

Este artigo interessa aos leitores porque revela a posição de uma relatora internacional da ONU sobre uma proposta legislativa portuguesa que visa restringir a mudança de género no registo civil, um debate que afeta diretamente os direitos de menores transgénero em Portugal.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Sábado a 14 de setembro de 2026 às 09:40; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29405 artigos.

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