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Governo francês submete nova proposta de proibição de redes sociais para menores de 15 anosFoto de sasint no Pexels
Política

Governo francês submete nova proposta de proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Diário de Viseu14 de setembro de 2026 às 09:30

O Governo francês apresentou uma nova versão da proposta de proibição das redes sociais para menores de 15 anos. Esta nova proposta surge após o Conselho Constitucional do país ter rejeitado uma versão anterior do mesmo texto.

A informação foi anunciada pelo presidente francês Emmanuel Macron. O governante não especificou quais foram as alterações introduzidas na nova versão da proposta, mas a medida mantém como idade mínima para acesso a redes sociais os 15 anos.

A proposta original havia sido considerada incompatível com a Constituição francesa pelo Conselho Constitucional, que identificou questões relacionadas com a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais dos jovens. O executivo francês teve assim de reformular o texto para responder às objecções levantadas pela entidade reguladora.

Porque é que isto importa

Esta medida afeta diretamente os jovens franceses com menos de 15 anos e as suas famílias, que verão restringido o acesso às redes sociais. A nova proposta surge após a rejeição pelo Conselho Constitucional, que levantou questões constitucionais sobre a versão anterior, indicando que o governo teve de reformular a lei para tentar cumprir os requisitos legais franceses.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Diário de Viseu a 14 de setembro de 2026 às 09:30; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29335 artigos.

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