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“É muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista”, afirma juíza do ConstitucionalFoto de Felix-Mittermeier no Pexels
Política

“É muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista”, afirma juíza do Constitucional

Público14 de setembro de 2026 às 08:13

A juíza do Tribunal Constitucional Maria Benedita Urbano afirmou que é muito difícil proibir um partido e classificá-lo como fascista. Esta declaração surge no contexto de um pedido formal recebido pelo tribunal para extinguir o partido Chega.

Maria Benedita Urbano confirmou que o Tribunal Constitucional recebeu efetivamente o pedido para dissolver o Chega, mas esclareceu que ainda não houve tempo suficiente para analisar o processo.

A juíza comentou a complexidade de banir um partido político, sugerindo que a classificação de um partido como fascista e a sua consequente extinção envolvem questões jurídicas delicadas.

O caso permanece pendente de análise por parte do tribunal, que terá de decidir sobre a admissibilidade e o mérito do pedido de extinção do partido.

Porque é que isto importa

This matters to Portuguese voters and political actors as it addresses the legal boundaries of banning political parties, following a request to dissolve the Chega party. The judge's statements provide insight into how the Constitutional Court views such requests and what legal standards apply to party bans in Portugal.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Público a 14 de setembro de 2026 às 08:13; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29444 artigos.

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