Uma juíza do Tribunal Constitucional considerou que é muito difícil proibir um partido político e classificá-lo como fascista. A magistrates fez esta afirmação no contexto do debate sobre uma eventual extinção do Chega, partido que tem sido alvo de pedidos de ilegalização.
Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou um pedido junto do Ministério Público para que sejam acionados os mecanismos legais que permitam extinguir o Chega. Este pedido surge na sequência de anteriores tentativas de travar a atividade política do partido.
A posição da juíza do Constitucional sugere que, do ponto de vista jurídico, não é fácil demonstrar que um partido deve ser banned por características que o aproximem do fascismo, evidenciando as dificuldades legais envolvidas neste tipo de processo.
