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Juíza do TC alerta que tribunais constitucionais “estão a ser atacados”
Política

Juíza do TC alerta que tribunais constitucionais “estão a ser atacados”

SAPO Notícias14 de setembro de 2026 às 07:37

A juíza do Tribunal Constitucional português Maria Benedita Urbano alertou que os tribunais constitucionais estão sob ataque. A magistrate fez este aviso durante uma intervenção pública.

A razão para este alerta prende-se com a ascensão do populismo e do autoritarismo nas sociedades democráticas. Estes movimentos representam uma ameaça aos tribunais constitucionais.

O aviso da juíza surge num contexto de preocupação com a defesa do Estado de Direito e das instituições democráticas.

Porque é que isto importa

A advertência da juíza alerta os cidadãos portugueses para ameaças concretas às instituições que protegem os direitos constitucionais e o Estado de Direito. Este aviso surge num contexto de preocupação crescente com a erosão democrática em várias partes do mundo, afetando diretamente a confiança nas instituições judiciais que tutelam as liberdades fundamentais.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por SAPO Notícias a 14 de setembro de 2026 às 07:37; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29405 artigos.

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