A Anacom está a propor a renovação das licenças de espetro da Meo, Nos e Vodafone por períodos entre 6 e 15 anos, com a consulta pública aberta até 9 de outubro. Alessandro Gropelli, diretor-geral da Connect Europe, que representa os maiores operadores europeus de telecomunicações incluindo a Meo, considera que esta proposta "não corresponde ao pensamento mais recente ao nível europeu", que defende licenças ilimitadas ou, em casos excecionais, de pelo menos 40 anos.
Gropelli afirma que a referência deve ser a China e os Estados Unidos, países que estão à frente da Europa no 5G, e que "a Europa e Portugal estão gravemente desalinhados" nessa matéria. O responsável defende que os ciclos de investimento em 5G e 6G são de 10 a 20 anos, pelo que períodos de 6 a 14 anos não dão a previsibilidade necessária para o investimento. Gropelli aponta que os Estados-membros mantêm licenças curtas não por serem boas para os consumidores, mas porque os leilões de espetro são uma fonte de receita.
O diretor da Connect Europe afirma que "hoje os operadores de telecomunicações estão simplesmente a queimar dinheiro" e defende que o número de operadores deve diminuir dentro de cada mercado através de consolidação intramercado. Gropelli critica Portugal e a Bélgica por terem acrescentado um quarto operador quando tinham três, considerando que a estrutura de custos não é racional para um mercado tão pequeno. Aponta o caso do Reino Unido, onde a fusão Vodafone-Three foi aprovada com remédios que obrigaram a manter preços e compromissos de investimento, e os operadores estão agora a investir mais.
A proposta de lei Digital Networks Act da Comissão Europeia, inspirada pelo Relatório Draghi, propõe licenças ilimitadas ou de pelo menos 40 anos para alinhar a Europa com os EUA e o Reino Unido. Gropelli alerta que as telecomunicações são a infraestrutura estratégica para os anos 2030 e 2040 e que, sem mudanças, a Europa continuará atrás dos seus concorrentes globais.




