Luís de Miranda Correia escreveu uma opinião sobre a revisão do decreto-lei 54/2018, legislação portuguesa que regula a Educação Especial e a escola inclusiva. O artigo questiona se as políticas educativas estão efetivamente a promover a inclusão ou se, pelo contrário, estão a ignorar a realidade do sistema educativo.
O autor argumenta que existe uma falta de clareza conceptual sobre o que realmente significa Educação Especial. Sem essa definição rigorosa, segundo Correia, torna-se impossível estabelecer com precisão qual deve ser o papel desta área numa escola verdadeiramente inclusiva.
A opinião surge no contexto de um debate mais amplo sobre como implementar práticas inclusivas nas escolas portuguesas. O decreto-lei 54/2018, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, tem sido objeto de discussão e revisão, gerando diferentes perspetivas sobre a sua eficácia.
Luís de Miranda Correia é apresentado como especialista na área da Educação Especial, e o seu texto visa refletir criticamente sobre os desafios e ambiguidades que surroundam a implementação de políticas de inclusão educativa em Portugal.
