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PS quer redução do IVA com efeitos imediatosFoto de SilviaStoedter no Pexels
PolíticaLisboa

PS quer redução do IVA com efeitos imediatos

Eco13 de setembro de 2026 às 13:20

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o Chega de ajudar o Governo ao apresentar projetos de lei para reduzir o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e aplicar IVA zero aos bens alimentares essenciais, que apenas terão efeitos em janeiro. Em conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa, Eurico Brilhante Dias defendeu que os portugueses não aguentam até janeiro e precisam de ajuda imediata nos combustíveis e no cabaz alimentar.

O PS e o Chega têm trocado acusações sobre quem tem apresentado as iniciativas preponderantes para reduzir temporariamente o IVA. Eurico Brilhante Dias devolveru ao presidente do Chega, André Ventura, a acusação de faltar à verdade, argumentando que os projetos de lei não têm impacto na vida das pessoas até 2027 devido à norma-travão da Constituição, que impede os partidos da oposição de diminuir receitas ou aumentar despesas após a aprovação do Orçamento.

O líder parlamentar do PS qualificou os projetos de lei do Chega como "pura propaganda ineficaz" e afirmou que o PS não fechará ainda o sentido de voto sobre estas propostas, agendadas para 24 de setembro. No entanto, não excluiu a possibilidade de o PS vir a aprovar alterações ao IVA dos combustíveis e bens alimentares em sede de debate do Orçamento do Estado para 2027, caso o Governo PSD/CDS-PP nada fizer até lá.

Sobre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, como o suplemento extraordinário para pensionistas e a redução do IRS, Eurico Brilhante Dias considerou que são "injustas para muitos trabalhadores portugueses" que não pagam impostos devido a salários muito baixos e que não serão ajudados por nenhuma dessas medidas.

Porque é que isto importa

Os leitores são afetados porque a disputa entre PS e Chega sobre reduções de IVA nos combustíveis e alimentos essenciais pode determinar que medidas chegam ou não ao bolso das famílias portuguesas já este ano. A posição do PS de que projetos de lei do Chega são "pura propaganda ineficaz" e a ameaça de não excluir apoio a alterações em sede orçamental para 2027 refletem a tensão política em torno do custo de vida e das prioridades fiscais para o próximo ano.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Eco a 13 de setembro de 2026 às 13:20; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política e diz respeito a Lisboa. Nesta secção temos atualmente 28980 artigos.

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