O partido Juntos Pelo Povo (JPP), através do seu deputador Filipe Sousa, apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei destinada a reforçar a protecção dos produtores agrícolas e alimentares.
A proposta visa defender que nenhum agricultor deve ser obrigado a vender a sua produção abaixo do custo efectivo de produção.
O objectivo principal da iniciativa legislativa é garantir preços justos para os agricultores e promover maior transparência em toda a cadeia alimentar.
Os agricultores e consumidores em Portugal podem ser directamente afectados por esta proposta, que visa alterar as relações comerciais no sector alimentar. A iniciativa surge na sequência de preocupações crescentes sobre a sustentabilidade económica dos pequenos produtores agrícolas e a falta de equilíbrio de poder negocial entre agricultores e grandes distribuidores na cadeia alimentar.
Este é o nosso resumo de um artigo publicado por SAPO Notícias a 13 de setembro de 2026 às 10:16; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 28912 artigos.
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