Os tribunais e serviços de justiça em Portugal anunciaram mudanças significativas no processo de inscrições para ações de formação. A partir de agora, o período de inscrições será realizado em regime contínuo, permitindo que os interessados, assim como os próprios tribunais, registrem suas inscrições até dois dias antes do início de cada ação.
A validação da participação continua condicionada à receção da convocatória oficial, que será emitida pelo Portal da Formação. As vagas para as ações presenciais permanecerão limitadas à capacidade das salas de formação, o que pode impactar a disponibilização de lugares.
As autoridades recomendaram que os participantes consultem os conteúdos programáticos das ações antes de efetuarem a inscrição, garantindo que tenham acesso a informações detalhadas sobre o que será abordado.
Esta nova abordagem é vista como um passo positivo para a melhoria na capacitação e atualização dos profissionais da justiça em Portugal. A decisão visa flexibilizar a gestão da disponibilidade dos trabalhadores, facilitando o acesso à formação. A informação foi publicada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
