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Câmara de Santiago do Cacém aprova IMI Familiar e devolução de 0,5% do IRS
PolíticaSetúbal

Câmara de Santiago do Cacém aprova IMI Familiar e devolução de 0,5% do IRS

SAPO Notícias12 de setembro de 2026 às 15:57

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém aprovou a aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Familiar e a devolução de 0,5% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos residentes no município. Estas medidas fiscais visam beneficiar os munícipes do conselho.

As propostas aprovadas pela câmara serão agora submetidas à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, que é o órgão deliberativo responsável por validar as decisões do executivo municipal. O município localiza-se no distrito de Setúbal.

O IMI Familiar permite aplicar uma redução no imposto cobrado aos proprietários de imóveis, enquanto a devolução de 0,5% do IRS representa um benefício fiscal direto para os contribuintes residentes no município que optem pela entrega conjunta do imposto. Ambas as medidas visam apoiar as famílias locais e dinamizar o território.

Porque é que isto importa

Os residentes de Santiago do Cacém podem vir a beneficiar de reduções no IMI e de uma devolução parcial do IRS, aliviando a carga fiscal familiar. A aprovação final depende ainda da Assembleia Municipal, mas as medidas demonstram a intenção do executivo de privilegiar políticas de apoio à família e à fixação de população no território.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por SAPO Notícias a 12 de setembro de 2026 às 15:57; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política e diz respeito a Setúbal. Nesta secção temos atualmente 28649 artigos.

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