A entrada de azeite provenientes da Tunísia a preços reduzidos está a exercer uma elevada pressão sobre o mercado português, segundo o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP). O organismo refere que os preços praticados no mercado espanhol condicionam significativamente o mercado nacional, impedindo os produtores de cobrirem os custos de produção e provocando severos constrangimentos de liquidez. A situação é particularmente relevante para o Alentejo, uma das principais regiões produtoras de azeite do país.
A Extremadura, região espanhola vizinha, pediu ao Governo de Madrid que leve à Comissão Europeia a revisão e eventual suspensão do regime de aperfeiçoamento ativo aplicado às importações de azeite. Este mecanismo aduaneiro permite que mercadorias de países terceiros entrem no território europeu sem pagamento de direitos aduaneiros enquanto permanecem abrangidas pelo regime. A carta foi enviada a 11 de setembro pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação espanhol.
Nos últimos cinco meses, Espanha importou mais azeite tunisino do que aquele que as almazaras da Extremadura produzem durante um ano inteiro. Segundo dados da Junta da Andaluzia, 61,6% das importações espanholas de azeite da Tunísia entraram ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo em 2025, proporção que aumentou para 76,3% entre janeiro e abril de 2026. A União Europeia dispõe de um contingente comercial de 57.700 toneladas de azeite tunisino isentas de direitos aduaneiros, mas as autoridades andaluzas sustentam que estão a entrar quantidades adicionais significativas através do regime.
A Extremadura pediu também informações detalhadas sobre as autorizações concedidas nos últimos cinco anos, incluindo quantidades importadas, países de origem e volumes posteriormente reexportados ou colocados em livre prática. Num mercado ibérico interligado, a eventual intervenção de Bruxelas poderá ter consequências que ultrapassam o mercado espanhol e chegam aos produtores alentejanos.
