O secretaryário-geral do PS defendeu hoje várias reformas do poder local, apresentando propostas que visam alterar a forma como os municípios são financiados e governados.
Entre as principais propostas está a atribuição de uma fatia das receitas das energias renováveis aos municípios, permitindo que estas autarquias beneficiem diretamente da produção de energia limpa no seu território.
O PS propõe também uma nova lei eleitoral autárquica, cujo objetivo é assegurar maior estabilidade aos executivos municipais, possivelmente alterando regras de eleição e funcionamento das câmaras municipais.
Estas propostas surgem no contexto de um debate mais amplo sobre a descentralização de competências e recursos para o poder local em Portugal.
