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Proprietários cortaram estas plantas no seu terreno e acabaram multados em 100.000€Foto de axogau no Pexels
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Proprietários cortaram estas plantas no seu terreno e acabaram multados em 100.000€

Postal do Algarve12 de setembro de 2026 às 14:40

Uma empresa na Irlanda foi multada em 100.000 euros após ter removido mais de um quilómetro de sebes antigas e realizado alterações nos limites de terrenos agrícolas sem respeitar a legislação. As infrações ocorreram entre 2022 e 2023 e foram detetadas durante uma inspeção do Departamento da Agricultura irlandês, que tinha sido desencadeada por uma denúncia de um membro de uma associação dedicada à proteção das sebes e da biodiversidade.

Durante a fiscalização, as autoridades constataram que tinham sido removidos cerca de 1.150 metros de sebes maduras, ultrapassando o limite de 500 metros permitido sem avaliação prévia de impacto ambiental. A empresa declarou-se culpada de quatro infrações. As intervenções alteraram ainda os limites das propriedades agrícolas para além do permitido e incluíram a remoção de dois taludes de terra cuja eliminação tinha sido expressamente proibida pelo Departamento da Agricultura em 2022. Algumas das sebes removidas remontavam aos séculos XVIII e XI.

A sanção foi inicialmente fixada em 150 mil euros, mas acabou por ser reduzida para 100 mil euros, tendo em conta que a empresa se declarou culpada, reconheceu publicamente os erros e adotou medidas para evitar situações semelhantes. Do valor final, foram aplicadas duas multas de 16.666 euros pela remoção das sebes e duas de 33.334 euros pela eliminação dos taludes. A multa máxima possível poderia ter atingido os 250 mil euros. Segundo as informações apresentadas em tribunal, seriam necessários cerca de 50 anos para que o local recuperasse um nível de biodiversidade semelhante ao existente antes das intervenções.

Porque é que isto importa

Este caso é relevante para leitores em Portugal que são proprietários de terrenos agrícolas ou com vegetação protegida, pois demonstra que alterações aparentemente privadas — como corte de sebes ou arranque de árvores — podem ter consequências legais graves e coimas elevadas se não forem respeitadas as regras ambientais e agrícolas, tanto no estrangeiro como em território nacional.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Postal do Algarve a 12 de setembro de 2026 às 14:40; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Mundo. Nesta secção temos atualmente 18243 artigos.

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