O regresso às aulas traz uma mudança importante para milhares de alunos portugueses, com novas restrições à utilização de telemóveis nas escolas. A grande novidade deste ano letivo é o alargamento da proibição aos alunos do 3.º ciclo, ou seja, aos jovens que frequentam o 7.º, 8.º e 9.º anos. Até aqui, as restrições incidiam sobretudo sobre os alunos mais novos, mas agora o objetivo passa por limitar de forma mais abrangente a utilização dos smartphones durante o período escolar, pretendendo reduzir distrações, promover maior interação entre os alunos e diminuir problemas associados à utilização excessiva dos dispositivos.
Existem, contudo, exceções previstas para situações devidamente justificadas, nomeadamente quando o equipamento é necessário por razões de saúde, acessibilidade ou para determinadas atividades pedagógicas autorizadas.
Apesar da mudança já se aplicar neste ano letivo, as escolas dispõem do primeiro período para preparar a aplicação das novas regras aos alunos do 3.º ciclo. Isso significa que existe uma fase de adaptação até ao final de 2026, durante a qual os estabelecimentos de ensino podem preparar procedimentos e informar alunos e encarregados de educação sobre a forma como a medida será aplicada. Cada escola pode já ter procedimentos próprios relativamente à utilização e guarda dos equipamentos.
A data decisiva chega a 1 de janeiro de 2027. A partir daí, a proibição da utilização de smartphones pelos alunos do 3.º ciclo passa a ter aplicação obrigatória. Os pais devem consultar também as regras definidas pela escola dos filhos durante este período de transição.
