Foi determinada a interdição da apanha e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal, em zonas reclassificadas temporariamente devido à presença de toxinas e outros motivos. A atualização dos dados foi feita em 7 de setembro de 2026, referente à zona costeira L5a do Litoral Peniche – Cabo Raso.
Na zona em questão, a lapa está interdita por presença de contaminantes químicos, especificamente Cádmio, não sendo aplicável o estatuto sanitário habitual. O mexilhão também se encontra interdito devido a biotoxinas lipofílicas que provocam síndrome diarreica (DSP), com estatuto sanitário de Classe B. Apenas o ouriço-do-mar mantém a atividade aberta nesta zona.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) disponibiliza boletins com informação detalhada sobre todas as interdições em vigor, tendo sido emitido ainda um alerta de fitoplâncton nocivo. O artigo remete para a plataforma informativa do IPMA onde se pode consultar a distribuição da concentração de fitoplâncton e os limites de alerta estabelecidos.
O texto clarifica ainda que moluscos bivalves são animais de corpo mole protegidos por um exoesqueleto em forma de concha com duas valvas, sendo que os gastrópodes marinhos não filtradores, como as lapas, estão excluídos das disposições normais de classificação de zonas de produção segundo a regulamentação europeia.
