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Licença parental até oito meses, subsídio para prematuros ou proteção a monoparentais. As propostas dos partidos
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Licença parental até oito meses, subsídio para prematuros ou proteção a monoparentais. As propostas dos partidos

Jornal de Negócios12 de setembro de 2026 às 10:00

Um grupo de cidadãos apresentou uma proposta para alargar até aos seis meses a licença parental inicial em Portugal. O diploma foi aprovado na generalidade em janeiro, mas só na próxima quarta-feira será discutido e votado na especialidade. Os partidos tiveram assim tempo para analisar a iniciativa e apresentar as suas propostas de alteração.

PSD, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e Chega propuseram alterações à iniciativa dos cidadãos. Entre as mudanças sugeridas pelos partidos estão a licença parental até oito meses, subsídio para prematuros e proteção específica para famílias monoparentais.

A proposta original de alargamento da licença parental para seis meses visa dar mais tempo aos pais para cuidar dos filhos nos primeiros meses de vida. Os partidos agora propõem ir além desse valor, com algumas forças políticas a defenderem um período ainda mais longo.

O debate na especialidade na próxima quarta-feira será a oportunidade para os partidos discutirem e votarem as suas propostas de alteração ao diploma. O resultado poderá levar a um texto final diferente do que foi aprovado na generalidade.

Porque é que isto importa

Os leitores em Portugal, especialmente pais e famílias, são diretamente afetados por estas propostas que podem alterar significativamente os direitos de licença parental. O artigo informa sobre o processo legislativo em curso e as diferentes visões dos partidos, permitindo aos cidadãos acompanhar como poderá evoluir esta legislação que impacta o equilíbrio entre trabalho e vida familiar.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal de Negócios a 12 de setembro de 2026 às 10:00; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 28364 artigos.

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