O autor Francisco Teixeira da Mota analisa a atuação dos tribunais turcos em casos relacionados com condenações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Na sua opinião, é muito provável que a justiça turca se limite a acrescentar às suas condenações algumas frases cosméticas, destinadas a demonstrar conformidade com os padrões europeus.
Segundo o articulista, essas frases serão meramente decorativas e apresentadas como forma de satisfazer as exigências europeias. No entanto, o essencial das decisões judiciais permanecerá inalterado, mantendo-se as condenações tabelares habituais.
O texto constitui uma crítica à postura da justiça turca perante as decisões do TEDH, sugerindo que existe uma distância significativa entre o discurso de cumplimiento das normas europeias e a prática judicial efetiva na Turquía.




