A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, fechou um acordo com dezenas de estados norte-americanos em ações que acusavam a empresa de projetar suas plataformas digitais para prolongar o uso por crianças e adolescentes, causando impactos negativos à saúde e bem-estar desses usuários. O valor do acordo pode chegar a cerca de US$ 16 bilhões, mas especialistas apontam que o aspecto mais relevante é a assunção de obrigações regulatórias pela empresa.
O ponto central do acordo não está no valor financeiro, mas nas obrigações assumidas pela Meta referentes a alterações na forma de funcionamento de suas redes sociais, buscando maior proteção de menores em suas plataformas.
O acordo não deve ser analisado de forma isolada, mas inserido em um movimento mais amplo de proteção de menores no ambiente digital que vem ganhando força em múltiplas jurisdições ao redor do mundo.
O artigo caracteriza o fenômeno como uma "difusão regulatória por benchmark", construída em passos sucessivos, impulsionada pela consolidação de estudos que vêm reforçando a percepção global sobre os riscos que as redes sociais apresentam para crianças e adolescentes.
