A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de um novo mecanismo de reajuste para planos de saúde individuais e familiares, conhecido como revisão técnica. O tema voltou ao debate público após uma minuta interna da agência ganhar repercussão em julho de 2026, o que levou a própria ANS a se manifestar sobre o assunto.
Pela proposta em discussão, operadoras que comprovassem desequilíbrio financeiro na carteira de planos individuais poderiam aplicar a revisão técnica de forma diluída ao longo de três a cinco anos. O limite proposto seria de até 20% ao ano, já considerando o reajuste anual autorizado pela ANS.
O advogado Elton Fernandes, especialista em planos de saúde, professor convidado da Universidade de São Paulo e autor do Manual de Direito da Saúde Suplementar, explicou que a proposta, se aprovada, não substituiria os mecanismos já existentes. Segundo ele, a revisão técnica seria um novo mecanismo adicionado ao sistema atual.
