O Partido Comunista Português (PCP) está a avançar com um conjunto de propostas legislativas para alterar o regime de licenças parentais em Portugal. A principal proposta visa assegurar a remuneração integral do subsídio parental, ou seja, passar dos atuais 80% para 100% do ordenado durante o período de licença.
A iniciativa legislativa prevê também o alargamento dos tempos de licença para mães e pais, modificando as regras atuais de forma significativa. Estas alterações pretendem dar mais tempo e mais apoio às famílias durante os primeiros meses de vida dos filhos.
As propostas do PCP são especialmente direcionadas para situações de nascimentos prematuros e para casos em que existe internamento hospitalar do bebé. Nestas circunstâncias específicas, o partido propõe medidas de reforço que visam garantir maior acompanhamento e suporte aos pais.
O partido justifica estas medidas como necessárias para assegurar condições mais dignas às famílias portuguesas, defendendo que o atual sistema de licenças parentais não oferece proteção suficiente, particularmente em situações de maior vulnerabilidade como a prematuridade ou o internamento hospitalar neonatal.
