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Moraes descarta 'confissão' de Eduardo Bolsonaro e vota por manter condenação por coação

oglobo11 de setembro de 2026 às 17:54

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para manter a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coagir magistrados e articular sanções junto ao governo dos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime inicial semi-aberto, além de uma multa de 100 salários-mínimos.

O voto foi apresentado durante o julgamento, em sessão virtual, do recurso em que Eduardo tentava reduzir a pena que lhe foi imposta pela Primeira Turma do STF. A defesa argumentou que suas condutas deveriam ser consideradas como "confessadas" e que, por isso, a pena deveria ser menor.

Ao analisar o pedido, Moraes avaliou que, para a confissão servir como atenuante de pena, ela precisa ser espontânea, realizada com o intuito de colaborar com a Justiça e elucidar a verdade dos fatos. Segundo o ministro, isso não aconteceu no caso de Eduardo Bolsonaro.

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