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Grupo de pais processa Ministério da Educação por falta de vaga para os filhos na escola pública

CNN Portugal11 de setembro de 2026 às 17:58

Um grupo de pais apresentou uma ação judicial contra o Ministério da Educação devido à falta de vagas para os seus filhos em escolas públicas. As famílias alegam que não conseguem encontrar lugar para as crianças nas instituições de ensino da zona de Lisboa.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, esteve presente em Setúbal para a sessão solene que marcou o início do ano letivo. No entanto, enquanto decorria esta cerimónia oficial, várias famílias da região de Lisboa continuavam sem conseguir uma vaga para os seus filhos numa escola pública.

A situação reflete uma lacuna entre as celebrações oficiais do início do ano escolar e a realidade vivida por muitas famílias portuguesas que procuram acesso ao ensino público. O Ministério da Educação ainda não comentou publicamente sobre o processo judicial interposto pelos pais.

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