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Governador da Califórnia sanciona pacote de medidas histórico para proteger menores em redes sociais

oglobo11 de setembro de 2026 às 17:02

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira um pacote de 13 novas leis destinadas a proteger menores de idade no ambiente digital. As medidas, consideradas entre as mais rigorosas dos Estados Unidos para usuários jovens, incluem restrições ao uso de tecnologias de redes sociais e limitam interações com chatbots de inteligência artificial considerados prejudiciais.

As leis têm como objetivo principal ampliar a proteção da privacidade de menores na internet e restringem recursos considerados viciantes nas plataformas digitais para usuários com menos de 16 anos. Newsom, pertencente ao Partido Democrata, assinou a legislação que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Entre as proibições estabelecidas pelas novas leis, estão a exposição de crianças a recursos considerados "psicologicamente exploradores", como a rolagem infinita de conteúdo, recomendações algorítmicas e reprodução automática de vídeos. As plataformas de redes sociais serão impedidas de utilizar essas funcionalidades com usuários menores de 16 anos.

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