PSP impedida de expulsar cadete que publicou imagens de uma bandeira LGBT em chamas
Política

PSP impedida de expulsar cadete que publicou imagens de uma bandeira LGBT em chamas

Expresso11 de setembro de 2026 às 16:35

A imagem homofóbica de uma bandeira LGBT em chamas foi publicada antes de o jovem ingressar no curso de oficiais da PSP, facto que se revelou essencial para que o Supremo Tribunal Administrativo anulasse a decisão de expulsão tomada pela PSP. O jovem cadete tinha também publicado mensagens associadas ao Grupo 1143, um grupo de extrema-direita.

O tribunal considerou que a publicação dessas imagens ocorreu fora do contexto do serviço e antes do início da sua formação como oficial, o que pesou significativamente na decisão judicial. O juiz relator fundamentou a sua posição recorrendo a citações de Marcello Caetano, o último presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo, numa argumentação que gerou já críticas de organizações de defesa dos direitos LGBT.

O acórdão ordena a manutenção do cadete na PSP, revertendo assim a sanção disciplinar de expulsão que tinha sido aplicada pela corporação. Este caso surge num momento em que as forças de segurança portuguesas têm vindo a ser escrutinadas sobre questões de diversidade e inclusão.

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