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TC recusa recurso do PAN e mantém invalidade da eleição dos órgãos nacionais

RTP Notícias11 de setembro de 2026 às 16:30

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, que pretendia anular um acórdão anterior que tinha invalidado a última eleição dos órgãos nacionais do partido.

A decisão agora confirmada pelo tribunal mantém a invalidade da eleição que decorreu no congresso do partido, incluindo a eleição de Inês Sousa Real para o cargo de porta-voz.

O PAN fica assim numa situação de incerteza quanto à legitimidade dos seus órgãos nacionais eleitos, após o tribunal ter concluído que terão existido irregularidades no processo eleitoral que levou à eleição desses mesmos órgãos.

A porta-voz Inês Sousa Real, que estava entre os eleitos cuja eleição foi invalidada, vê assim confirmada a decisão que contesta desde que foi conhecida.

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