O Tribunal Constitucional recusou um recurso apresentado pelo PAN e manteve a invalidade da eleição dos órgãos nacionais do partido. O plenário da instituição confirmou o acórdão que tinha anulado o resultado do último processo eleitoral interno.
A decisão está relacionada com irregularities detectadas no processo de votação para a escolha dos órgãos nacionais do partido. O tribunal considerou que não foram cumpridos os requisitos legais e estatutários necessários para a validade da eleição.
O PAN havia recorrido da decisão inicial que declarou a invalidade do ato eleitoral. No entanto, o Tribunal Constitucional rejeitou os argumentos apresentados pelo partido e manteve a sua posição anterior.
Com esta decisão, a eleição dos órgãos nacionais do PAN permanece invalidada, o que pode ter implicações para o funcionamento e a legalidade da estrutura diretiva do partido.
