Ter dinheiro numa conta bancária antiga deixada durante anos sem qualquer movimento pode parecer inofensivo, mas existe uma regra pouco conhecida em Portugal que pode levar à reversão desse dinheiro para o Estado. Uma conta bancária não desaparece simplesmente por deixar de ser utilizada, podendo permanecer aberta durante vários anos, mesmo sem transferências, levantamentos ou pagamentos. Durante esse período, o banco pode continuar a cobrar comissões e outros encargos previstos no contrato, o que significa que um saldo parado pode ir diminuindo ao longo do tempo.
De acordo com a legislação portuguesa, determinados valores depositados em instituições financeiras podem ser considerados abandonados a favor do Estado depois de 15 anos. Para que isso aconteça, não basta que o dinheiro fique parado: durante esse período, o titular não pode movimentar a conta nem manifestar de forma clara o seu direito sobre os valores depositados. Um contacto com o banco ou outro ato que demonstre que o titular continua interessado naquele dinheiro pode ser relevante para impedir que os valores sejam considerados abandonados.
Mesmo depois de passarem os 15 anos, o dinheiro não é transferido automaticamente para o Estado. A instituição financeira tem de cumprir os procedimentos previstos e tentar localizar o titular, podendo também procurar os respetivos herdeiros caso este tenha falecido. Só depois de concluídas essas diligências é que os valores poderão ser considerados abandonados e entregues ao Estado.
Quem suspeitar que ainda tem uma conta bancária antiga pode recorrer gratuitamente à Base de Dados de Contas do Banco de Portugal. Através deste serviço é possível saber em que instituições uma pessoa tem ou teve contas em seu nome, embora a informação não inclua o saldo existente. Manter os dados pessoais atualizados junto do banco e encerrar contas que já não são utilizadas pode evitar comissões desnecessárias e impedir que uma conta fique esquecida durante anos.
