Governo aprova revisão da Lei da Ciência para reorganizar o sistema nacional de investigação e inovaçãoFoto de LoboStudioHamburg no Pexels
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Governo aprova revisão da Lei da Ciência para reorganizar o sistema nacional de investigação e inovação

SAPO Tek11 de setembro de 2026 às 11:35

O Conselho de Ministros aprovou a nova Lei da Ciência e Inovação, que visa reorganizar o sistema nacional de investigação e inovação em Portugal.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, afirmou que o novo diploma vai permitir mitigar a fragmentação do sistema científico nacional.

Segundo o governante, a nova lei apresenta um quadro conceptual diferente do anterior, introduzindo mudanças significativas na forma como o sistema é organizado.

Uma das principais novidades é que qualquer entidade poderá candidatar-se ao selo de entidade de investigação,不再是仅限于传统研究机构的专属权利。

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