O Supremo Tribunal Administrativo bloqueou a expulsão de um cadete da Polícia de Segurança Pública por publicações consideradas homofóbicas e nacionalistas nas redes sociais. A decisão impediu que o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna concretizasse a exclusão do aluno.
A questão central no processo prendeu-se com a cronologia das publicações. O tribunal considerou que os conteúdos offendingtes foram escritos antes de o cadete ter qualquer ligação com o instituto de formação da PSP.
O iscpsi fundamentou a proposta de expulsão na incompatibilidade das publicações com os valores que devem guiar os futuros agentes de polícia, incluindo o dever de imparcialidade e respeito por todos os cidadãos.
