No segundo trimestre de 2026, a ANACOM registou um aumento de 195% nas reclamações relacionadas a serviços digitais, totalizando 121 reclamações, o que representa o quarto trimestre consecutivo de crescimento significativo nesse setor. As plataformas da Meta, incluindo Facebook e Instagram, estão no centro dessa questão, sendo responsáveis por mais de 50% das queixas, com o Facebook a responder por 30% do total e o Instagram por 25%.
A maioria das reclamações, 69%, provém de plataformas de grande dimensão estabelecidas em outros países da União Europeia. Durante este período, 53 reclamações foram encaminhadas a coordenadores de serviços digitais de outros Estados-Membros, com destaque para a Irlanda, que recebeu 43 queixas.
O principal motivo das reclamações está relacionado à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos, práticas consideradas indevidas pelos utilizadores. Este motivo sozinho representa 68% do total de queixas, com um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Além disso, denúncias de conteúdos ilegais também aumentaram, somando 20 ocorrências, e os processos de tratamento de reclamações apresentaram um crescimento substancial, com 13 novas queixas.
Perante este cenário, especialistas alertam para a necessidade de uma maior fiscalização e adequação às normas do Regulamento dos Serviços Digitais, visando proteção e transparência para os utilizadores das plataformas digitais.
