As aulas do Ensino Secundário em Portugal têm um arranque mais tardio este ano letivo, a 21 de setembro, para compatibilizar o início com a época extraordinária dos Exames Nacionais e o processo de classificação que se segue. No pré-escolar e nos três ciclos do Ensino Básico, o calendário mantém-se com o início das aulas entre os dias 11 e 15 de setembro.
Uma das principais mudanças prende-se com o uso de telemóveis nas escolas. Portugal decidiu alargar, no ano letivo 2026-2027, a proibição do uso de telemóveis ao 3.º ciclo do Ensino Básico, até agora apenas sujeito a restrições. As escolas têm o primeiro período do ano letivo para se adaptarem e implementarem a medida, que passa a ser obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2027.
Na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento mantém-se a estrutura de oito domínios essenciais introduzida no ano letivo anterior: quatro obrigatórios em todos os anos de escolaridade (Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo) e quatro flexíveis (Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária e Pluralismo e Diversidade Cultural). Continua também em curso a revisão das Aprendizagens Essenciais para os restantes anos de escolaridade.
O artigo apresenta ainda o calendário escolar detalhado para 2026-2027, com os três períodos letivos, bem como as pausas de Natal, Carnaval, Páscoa e verão para os diferentes anos de escolaridade.
