A Ordem dos Médicos apresenta um conjunto de propostas para atrair e fixar profissionais de saúde em zonas com maiores dificuldades de recrutamento, incluindo o Algarve. O estudo, coordenado pelo bastonário Carlos Cortes, identifica 11 áreas de difícil fixação: Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu. A Ordem alerta que Portugal tem respondido demasiadas vezes com "medidas avulsas, temporárias e reativas" às dificuldades de fixação de médicos nestas regiões.
Entre as medidas propostas estão protocolos entre o Ministério da Saúde e os municípios para garantir condições materiais mínimas, incluindo habitação a custos controlados, reabilitação de imóveis municipais, benefícios fiscais locais e acesso a equipamentos culturais e desportivos. O estudo defende também parcerias com o tecido empresarial para apoiar a integração profissional do cônjuge dos médicos, frequentemente determinante na decisão de fixação.
O documento propõe ainda a criação de vagas reservadas para médicos do interior em programas de formação pós-graduada, com financiamento específico, e que as vagas de internato sejam reconhecidas como territoriais prioritárias, com valorização curricular e remuneratória. A Ordem sugere igualmente a criação de redes de referenciação integradas entre hospitais, universidades e centros de investigação, bem como indicadores diferenciados para unidades de saúde que servem populações envelhecidas, dispersas ou vulneráveis.
Em termos de incentivos financeiros, o estudo propõe majorações salariais progressivas, bónus de fidelização, prémios de instalação, apoios à habitação e benefícios fiscais em IRS e IMI. Preconiza também a valorização profissional através da majoração do tempo de serviço para progressão na carreira, acesso facilitado à formação e aumento de dias de férias. A Ordem salienta que a "geografia não pode determinar o acesso a um médico" e que o relatório constitui um desafio para decisores políticos, instituições de saúde, autarquias e universidades.
