A Ordem dos Médicos apresentou hoje, na Guarda, um estudo coordenado pelo bastonário Carlos Cortes que identifica 11 áreas de difícil fixação de médicos em Portugal: Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu. A organização alerta que Portugal tem respondido às dificuldades de fixação de médicos em territórios de baixa densidade populacional com "medidas avulsas, temporárias e reativas", pretendendo agora contrariar essa abordagem.
O documento propõe protocolos entre o Ministério da Saúde e os municípios para criar condições materiais mínimas de instalação, incluindo habitação a custos controlados, reabilitação de imóveis municipais, benefícios fiscais locais e acesso a equipamentos culturais e desportivos. O estudo defende também parcerias com o tecido empresarial local para apoiar a integração profissional do cônjuge dos médicos, frequentemente determinante na decisão de fixação.
Entre as medidas apresentadas, destacam-se a criação de vagas reservadas para médicos do interior em programas de formação pós-graduada, o reconhecimento das vagas de internato em territórios de baixa densidade como posições territoriais prioritárias com valorização curricular e remuneratória, e a criação de indicadores de avaliação diferenciados para unidades de saúde que servem populações envelhecidas, dispersas ou vulneráveis. O documento propõe ainda que os conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde dessas regiões tenham autonomia real de gestão para contratar profissionais de forma célere.
A Ordem dos Médicos propõe igualmente incentivos financeiros como majorações salariais progressivas, bónus de fidelização, prémios de instalação e benefícios em IRS e IMI, bem como valorização profissional através da majoração do tempo de serviço para progressão na carreira e acesso facilitado à formação. O relatório constitui um desafio aos decisores políticos, instituições de saúde, autarquias, universidades e à sociedade, salientando que a geografia não pode determinar o acesso a cuidados de saúde.
