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“Poluidor-pagador”: ONG querem que embalagens descartáveis financiem a reutilização

Público11 de setembro de 2026 às 07:07

Associações, autarquias e empresas da economia circular estão a defender que 5% das contribuições financeiras pagas pelos produtores de embalagens se destinem à reutilização, em vez de serem exclusivamente canalizadas para a reciclagem. Esta posição foi apresentada no âmbito de uma consulta pública sobre o futuro do sistema de gestão de resíduos de embalagens em Portugal.

Os defensores desta medida invocam o princípio do poluidor-pagador, argumentando que os produtores de embalagens descartáveis devem financiar também soluções de reutilização, e não apenas o tratamento de resíduos após o descarte. Esta exigência surge num contexto de transição para modelos de economia circular mais ambiciosos.

A proposta visa alterar o atual modelo de financiamento do sistema de embalagens, que atualmente privilegia a reciclagem em detrimento da reutilização. Os signatários querem garantir que parte dos recursos financeiros contribuídos pela indústria seja investida em infraestruturas e programas que promovam o reaproveitamento de embalagens.

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