Pelo terceiro ano consecutivo, os pensionistas portugueses com rendimentos mais baixos vão receber um suplemento extraordinário até 200 euros em dezembro. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a medida durante um debate parlamentar, explicando que o Executivo pretende aumentar os rendimentos das famílias, trabalhadores e pensionistas, devolvendo parte do resultado económico e financeiro do país. O suplemento chegará conjuntamente com a pensão de dezembro e o subsídio de Natal.
O modelo será semelhante ao do ano passado, com três escalões de apoio. Os pensionistas com pensões até 537,13 euros (um IAS) recebem 200 euros, os que recebem entre 537,13 euros e 1.074,26 euros получают 150 euros, e os que recebem entre 1.074,26 euros e 1.611,13 euros получают 100 euros. O suplemento é atribuído por pensionista, não por pensão, ou seja, quem recebe várias pensões soma os valores para determinar o montante do bónus.
Em termos fiscais, em 2024 o suplemento foi sujeito a retenção na fonte de IRS, mas em 2025 foi isento. Assim, o bónus chegará integralmente à carteira dos pensionistas. Os exemplos mostram que um pensionista com reforma de 400 euros receberá mil euros em dezembro, um pensionista com mil euros receberá 2.108,6 euros, e um pensionista com 1.600 euros receberá 2.948,7 euros.
O Governo anunciou também um ajustamento das tabelas de retenção na fonte com alívio fiscal até ao sexto escalão, mas ainda não é certo quais taxas serão aplicadas. As medidas custarão 800 milhões de euros aos cofres do Estado e serão aprovadas na próxima semana em Conselho de Ministros, sendo que o alívio fiscal terá ainda de passar pelo crivo do Parlamento.
