O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a medida provisória que acaba com a chamada "taxa das blusinhas", a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cerimônia occurred no Palácio do Planalto.
Lula classificou a retirada da cobrança como uma "reparação" aos consumidores e contestou o argumento de que a medida beneficiaria apenas as pessoas mais pobres. O presidente afirmou que a classe média também compra desses produtos e que a medida é para todos que gostam de fazer esse tipo de compra.
Com a mudança, encomendas de até US$ 50 deixarão de pagar a alíquota federal de 20%. No entanto, a retirada da cobrança não alcança o ICMS, imposto estadual que continua incidindo sobre essas compras. A legislação mantém o regime simplificado para mercadores de até US$ 3 mil por remessa.
Lula afirmou que a cobrança havia sido criada após um acordo, mas o texto da medida provisória foi sancionado com vetos que ainda não foram detalhados.
