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CDS quer redução do IRC na RAM

Funchal Notícias10 de setembro de 2026 às 19:09

O CDS-PP Madeira defende a redução do IRC na Região Autónoma da Madeira até 2027, acompanhando o que foi anunciado para a República. O partido veio hoje a público com esta posição.

Atualmente, a taxa do IRC aplicável na Madeira é de 13,3%, enquanto no continente português se situa nos 19%. A diferença entre as duas taxas reflete o regime fiscal especial de que a região autónoma beneficia.

Nos concelhos do norte da Madeira e na ilha do Porto Santo, é aplicada uma taxa diferente, embora a informação sobre qual seja essa taxa não seja completada no artigo.

O CDS-PP Madeira argumenta que a região deveria ver o seu IRC reduzido de forma progressiva até 2027, de modo a acompanhar a redução prevista para o território continental português.

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