A Comissão Europeia concluiu as negociações com os Estados Unidos sobre um acordo quadro para a troca de dados fronteiriços. O acordo foi alcançado hoje e representa um marco nas relações bilaterais entre a UE e os EUA na área de segurança e gestão migratória.
O acordo envolve a Comissão Europeia como representante da União Europeia e os Estados Unidos como contraparte. Este é um acordo de âmbito bilateral que visa regulamentar a partilha de informação relacionada com controlos nas fronteiras.
Após a conclusão das negociações, o acordo terá agora de seguir o processo legislativo habitual da União Europeia. Para que entre em vigor, será necessária a aprovação tanto pelo Conselho da UE quanto pelo Parlamento Europeu.
Este acordo surge no contexto de uma maior cooperação internacional em matéria de segurança fronteiriça e de troca de informações entre países aliados. A sua implementação dependerá do resultado das votações nos órgãos legislativos europeus.
