A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira uma nova estratégia para as nove regiões ultraperiféricas da União Europeia, acompanhada por um pacote regulamentar destinado a adaptar legislação comunitária às condições particulares destes territórios.
Entre as nove regiões abrangidas encontram-se os Açores e a Madeira, dois territórios portugueses que, devido à sua localização remota e insular, enfrentam desafios específicos que justificam um tratamento diferenciado na aplicação das regras europeias.
O pacote regulamentar visa precisamente reconhecer essas dificuldadesgeográficas e económicas, permitindo que a legislação comunitária seja aplicada de forma mais flexível e adequada à realidade destas regiões.
Esta iniciativa surge no âmbito de um esforço mais amplo de Bruxelas para garantir que as políticas europeias não penalizam os territórios com características que vão além do continente europeu.
