O sistema de justiça evoluiu de uma abordagem punitiva para uma abordagem de reabilitação, visando a reinserção social dos indivíduos após o cumprimento da pena. No entanto, vários fatores têm comprometido o sucesso deste processo, incluindo as próprias consequências do período de encarceramento, como o afastamento da família, a perda do emprego e o contacto com ambientes criminais.
Os estudos indicam que o sucesso da reinserção social depende de fatores sociais, económicos e relacionais interligados, entre os quais se destacam a habitação e o emprego. Uma habitação estável está associada a uma redução da reincidência e a um maior bem-estar, enquanto a instabilidade habitacional aumenta a vulnerabilidade ao consumo de substâncias e à exclusão social. O emprego proporciona segurança financeira, contribui para o desenvolvimento da identidade, a autoestima e a participação na comunidade.
A estigmatização foi identificada como um obstáculo significativo à reinserção social, afetando as oportunidades de acesso à habitação, ao emprego e à participação social. Estas experiências negativas podem minar a autoestima e limitar as oportunidades de mudança positiva, criando obstáculos à desistência da criminalidade.
Os especialistas sugerem que uma reinserção bem-sucedida vai além da prevenção da reincidência e envolve o desenvolvimento de um sentimento de pertença e cidadania na comunidade. O apoio não deve iniciar-se apenas no dia da libertação, mas sim durante o período de detenção e prolongar-se após a libertação.
