Setembro representa um dos períodos mais exigentes do calendário fiscal para as empresas portuguesas, concentrando num único mês múltiplas obrigações como IVA, IRC, retenções na fonte e contribuições para a Segurança Social. Esta concentração cria uma pressão significativa sobre a tesouraria das empresas, que necessitam de reservar uma parcela relevante da sua liquidez num curto espaço de tempo. O impacto é particularmente relevante para as pequenas e médias empresas, cuja gestão financeira é frequentemente condicionada por prazos de recebimento de clientes, custos salariais e compromissos já assumidos.
A principal razão para esta pressão prende-se com o calendário do IVA. O Código do IVA determina que as declarações periódicas relativas a junho, no regime mensal, e ao segundo trimestre, no regime trimestral, sejam entregues em setembro. A isto junta-se a declaração de IVA relativa a julho para as empresas no regime mensal, podendo uma empresa ter de assegurar duas declarações mensais ou uma trimestral no mesmo mês. O pagamento do imposto apurado tem prazo até 25 de setembro, e em 2026 o prazo de entrega passa para 21 de setembro, uma vez que o dia 20 calha num domingo.
Quando a pressão do IVA começa a aliviar, surge o segundo pagamento por conta de IRC, com vencimento a 30 de setembro. As empresas sujeitas a IRC realizam normalmente três pagamentos por conta ao longo do ano, sendo setembro o momento da segunda prestação. O impacto acumulado pode ser significativo para empresas que tenham de suportar simultaneamente IVA, IRC, Segurança Social, salários e retenções na fonte, todas com prazos muito próximos.
O artigo alerta que o incumprimento pode gerar juros de mora e coimas, aumentando o custo de falhas que poderiam ser evitadas com planeamento adequado. A recomendação principal passa por projetar antecipadamente todas as saídas de caixa, identificando eventuais necessidades de liquidez e ajustando o calendário de pagamentos, gestão de stocks, investimentos ou cobrança de clientes. Para uma PME, alguns dias de antecedência podem fazer uma diferença considerável na tesouraria.
