O Governo retirou do seu site a informação que indicava ser obrigatório ter as vacinas contra a difteria e o tétano atualizadas para uma criança poder ser matriculada ou realizar exames num estabelecimento de ensino.
A remoção foi identificada após uma verificação que comparou a informação anteriormente disponível no portal com o conteúdo atual. A página que continha as referências às vacinas obrigatórias para efeitos de matrícula escolar foi alterada sem que tenha sido feita uma comunicação pública sobre a alteração.
Esta situação surge num momento em que se regista uma descida das taxas de vacinação em Portugal, o que tem gerado preocupação entre as autoridades de saúde. A Direção-Geral da Saúde tem alertado para a necessidade de manter as taxas de cobertura vacinal em níveis adequados para garantir a proteção coletiva.
A retirada desta informação levanta questões sobre o cumprimento das normas de saúde escolar e sobre o papel do Estado na promoção da vacinação como requisito para o acesso à educação. Não foi explicado oficialmente o motivo que levou à eliminação desta referência do site do Governo.
