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Privatização da TAP decidida em meados de outubro

Eco10 de setembro de 2026 às 06:44

O vencedor da privatização da TAP será conhecido em meados de outubro, segundo o novo calendário do Governo. O Conselho de Ministros decidiu convidar tanto a Air France-KLM como a Lufthansa para uma fase de negociação, com duração de três semanas, após se verificar que as propostas vinculativas apresentadas pelos dois grupos eram equivalentes. Após este período negocial, ambas as empresas apresentarão propostas finais revistas, seguindo-se a elaboração de um novo relatório de avaliação pela Parpública, que será entregue ao Executivo.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu a vontade do Governo em avançar rapidamente com esta etapa final, num processo descrito como "a avançar com celeridade, no superior interesse nacional", falando num prazo de "semanas, não meses". O futuro comprador adquirirá até 49,9% da TAP, sendo que 5% estão reservados preferencialmente para os trabalhadores.

As propostas têm uma avaliação global tão próxima que justificam este esforço negocial com ambas as partes, para que depois, em função de propostas melhoradas, seja tomada a decisão sobre o único concorrente que fará a negociação finalíssima. A decisão será comunicada simultaneamente aos dois concorrentes.

O processo inclui ainda formalidades como a aprovação pelo Conselho de Ministros dos instrumentos contratuais preparados pela Parpública, o envio das minutas ao investidor para eventual reclamação num prazo de cinco dias, e a assinatura dos contratos. O grupo vencedor terá ainda de obter as autorizações regulatórias necessárias, incluindo da Comissão Europeia, o que adiará a conclusão do processo para 2027. Só após a luz verde de Bruxelas é que ocorrerá o pagamento ao Estado, verba que abaterá à dívida pública, e a entrega das ações ao novo parceiro da TAP.

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