O ordenamento do território e o urbanismo em Portugal vivem um momento crítico, segundo José Sousa Rodolfo, bastonário da Ordem dos Arquitectos. A crise na habitação, a falta de clareza e coerência legislativa e a morosidade dos processos administrativos comprometem a capacidade de planeamento e de resposta às necessidades das populações, tratando-se de um problema estrutural que atravessa décadas e que agora atinge o seu ponto de rutura.
A legislação que visa simplificar processos, como o Simplex e o mecanismo do diferimento tácito, acaba frequentemente por gerar o efeito contrário. A "comunicação prévia", instrumento que deveria agilizar procedimentos, expõe coordenadores e arquitetos a responsabilidades criminais e civis em caso de erro. A interpretação desigual das leis pelas câmaras municipais agrava ainda mais o cenário, criando um país fragmentado onde o ordenamento depende mais da leitura local do que da legislação.
O setor da construção, que representa cerca de 7,5% do PIB mundial, enfrenta ainda um défice estrutural de mão-de-obra qualificada desde 2016/2017, com mais procura do que capacidade de resposta, custos de construção significativamente aumentados e falta de habitação agravada. Os atrasos na apreciação de projetos não são apenas um problema técnico, mas uma questão económica de primeira ordem.
Como soluções, o artigo aponta a descentralização, o teletrabalho e a deslocalização para o interior com incentivos fiscais e infraestruturais, a revisão da lei dos solos para facilitar a conversão de espaço rural em urbano, e o investimento público em habitação acessível. Sousa Rodolfo defende que os arquitetos e urbanistas devem ser integrados na definição estratégica das políticas públicas de habitação e ordenamento, sendo mediadores entre legislação, território e sociedade.
