O presidente Lula assinou nesta quarta-feira um decreto que reduz em R$0,63 por litro os tributos sobre a gasolina. A medida, válida até 5 de outubro, faz com que a carga tributária sobre o combustível passe a R$0,16 por litro. Lula também assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$1 por litro de diesel para produtores e importadores que aderirem ao programa, com o desconto sendo repassado ao preço de venda.
O governo anunciou as medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a superar os US$100 em meio ao agravamento da guerra no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna o país vulnerável às oscilações dos preços internacionais.
As medidas são temporárias e poderão ser alteradas ou interrompidas conforme as condições do mercado, a disponibilidade de recursos e a evolução dos preços e das condições de oferta. A subvenção ao diesel e a redução de tributos sobre gasolina e etanol podem ser ajustadas conforme a situação dos mercados.
