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Francisco Figueira destaca estabilidade política e novas medidas de apoio a pensionistas e classe média

Rádio Campanário9 de setembro de 2026 às 22:35

A Assembleia da República rejeitou a moção de censura ao Governo, uma decisão que, para o deputado Francisco Figueira, permite preservar a estabilidade política e evitar um novo ciclo de instabilidade e eleições antecipadas. O parlamentar, eleito por Évora, considera que o resultado representa uma rejeição do "permanente frenesim electoral" e defende que a sucessão de eleições não contribui para resolver os problemas concretos enfrentados pelos portugueses. Francisco Figueira recorda que, nos últimos sete anos, os portugueses foram chamados às urnas quatro vezes em eleições legislativas, o que corresponde, em média, a uma eleição a cada ano e meio, e que o país teve quatro governos com uma duração inferior a dois anos.

Na sequência da rejeição da moção de censura, Francisco Figueira destaca duas medidas anunciadas pelo Executivo com impacto direto no rendimento das famílias. A primeira passa pela atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões mensais até 1.611,13 euros, representando um investimento de cerca de 400 milhões de euros e abrangendo aproximadamente dois milhões de pensionistas. Este suplemento será pago juntamente com a pensão de dezembro.

A segunda medida apontada pelo diputado está relacionada com um novo alívio fiscal para a classe média, através de uma redução do IRS até ao sexto escalão, também com um impacto global estimado em cerca de 400 milhões de euros. De acordo com Francisco Figueira, a descida terá efeitos sobre todos os contribuintes de IRS, incluindo aqueles em escalões superiores, devido à progressividade do imposto. O impacto da medida deverá começar a ser sentido já em novembro, através da redução das retenções na fonte sobre o salário e o subsídio de Natal, com efeitos retroativos a janeiro de 2026.

O diputado considera que as duas medidas têm um "grande alcance social", abrangendo cerca de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares através da redução do IRS. Na sua perspetiva, a concretização destes apoios é possível graças ao desempenho da economia portuguesa e à gestão financeira e orçamental do Governo, permitindo ao Executivo continuar concentrado na resolução dos problemas concretos das famílias e na concretização de medidas de transformação estrutural do país.

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