O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, que estava em tramitação desde 2019. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) e determina que todos os procedimentos de investigação preliminar autuados e distribuídos por prevenção ao Inq. 4.781/DF retornem à Relatoria da Presidência.
Após análise de Fachin, os autos serão remetidos à autoridade policial e, em seguida, à Procuradoria Geral da República para que ofereça denúncia ou requeira o arquivamento, conforme a lei e o Regimento Interno do tribunal.
Os atos praticados por Moraes durante os sete anos em que conduziu o inquérito permanecem válidos, ou seja, todas as decisões tomadas anteriormente seguem em vigor.
A mudança ocorre no âmbito do Supremo Tribunal Federal e envolve diretamente os dois ministros, com potencial impacto nas investigações relacionadas às fake news que estavam sob responsabilidade de Moraes.
