O número de reclamações apresentadas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) caiu este ano para cerca de metade do registado em 2024, segundo o presidente da entidade, Pedro Portugal Gaspar. Em declarações feitas em Évora à margem da assinatura de um protocolo com a Universidade de Évora para a criação de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), o responsável afirmou que a redução das queixas tem ocorrido apesar de um aumento do atendimento, destacando que a agência realizou mais de 600 mil atendimentos e emitiu mais de 500 mil cartões de residência no último ano.
Para Pedro Portugal Gaspar, a dimensão da operação explica a existência de queixas, uma vez que podem ocorrer situações como erros nos cartões emitidos ou incorreções nas moradas. Ainda assim, sustenta que a evolução da atividade da agência está a traduzir-se numa redução significativa das reclamações, ressalvando que qualquer reclamação continua a ser relevante.
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) interpreta a descida das queixas de forma muito diferente. O STM considera que a redução não demonstra necessariamente uma melhoria dos serviços e defende que poderá estar relacionada com as dificuldades crescentes sentidas pelos migrantes para conseguirem contactar a agência, incluindo problemas no atendimento, falta de resposta a contactos por email, congestionamento das linhas telefónicas e demora na resolução dos processos.
O sindicato aponta ainda para atrasos na emissão de títulos de residência, processos pendentes sem previsão clara de conclusão, falta de trabalhadores em alguns serviços e balcões encerrados ou a funcionar de forma limitada. O STM questiona também a crescente utilização dos CLAIM para tarefas que deveriam ser desempenhadas diretamente pela AIMA e desafia a agência a divulgar indicadores como o número de processos pendentes, tempos médios de resposta, atendimentos não concluídos, frequência de erros e capacidade efetiva de atendimento de cada balcão.
